Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

Casal irritado com invasão de privacidade perde processo contra Google

Mesa rejeita proposta de liberação do uso do terno

Camata, que é 2º secretário da Mesa, deixou a reunião logo após a decisão dos colegas.

Google deve impedir menção a nome

A Google Brasil Internet terá que impedir qualquer menção ao nome de L.A.F., adestrador de cães na cidade de Santa Rita do Sapucaí, sul de Minas, sob pena de R$ 1 mil diários.

Interesse jurídico configura-se sempre que presente uma pretensão resistida

Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores

A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.

Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido

Os Desembargadores da 8ª Turma do TRT-RS reconheceram, por unanimidade, o vínculo empregatício de trabalhador contratado como autônomo em empresa do mercado eletrônico.

Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.

As operações da PF provocam atrito entre Poderes

A avaliação das operações realizadas pela Polícia Federal provocou atrito entre dois Poderes entre terça e quarta-feira.

Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

Servidores sujeitos a agentes agressivos à saúde têm direito a adicional de periculosidade

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

Deficiente física garante nomeação para o cargo de telefonista

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Caso de Abaetetuba será revisto.

A decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) de não instaurar processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 24 dias uma menina de 15 anos numa cela com 20 homens em Abaetetuba, será revista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.

O juiz leigo Márcio de Macedo Negreiros, do Juizado Especial Cível de São Raimundo Nonato, no Piauí, determinou a extinção, sem exame do mérito, de mais uma ação de indenização movida por membro da Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato.

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso